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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2013 - 12:00
Estudante que atropelou e matou assessora não consegue suspender ação penal
Estudante avanço o sinal vermelho em alta velocidade atingindo a vítima na faixa de pedestres
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2013 - 17:00
Rafael Correa toma posse e comemora redução da pobreza no Equador
Ele discursou logo depois de receber a faixa presidencial da presidenta da Assembleia, Gabriela Rivadeneira
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2014 - 13:30
OAB defende a inclusão do advogado no Supersimples
Pl permite o abatimento de parcela conforme a faixa de renda da pessoa jurídica
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Dezembro de 2008 - 03:00
Estatuto do idoso. Planos de saúde. Reajuste de mensalidades em razão de mudança de faixa etária. Vedação.
Recurso especial interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, com fundamento nas alíneas "a" e "c" do permissivo constitucional.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Setembro de 2015 - 15:39
Tributário. Arguição de inconstitucionalidade em recurso ordinário em mandado de segurança
Taxa de licenciamento para uso ou ocupação da faixa de domínio das rodovias. Lei mineira 6.763⁄75
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Julho de 2012 - 10:45
Apelação cível. Ação demolitória proposta pelo deinfra.
Construção de muro sobre a faixa de domínio de rodovia estadual. Irregularidade evidenciada
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Modelos » Civil Publicado em 17 de Fevereiro de 2012 - 17:35
Modelo de Carta contestando aumento decorrente de mudança de faixa etária em Contrato de Assistência Médica
Carta contestando aumento decorrente de mudança de faixa etária em Contrato de Assistência Médica
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Maio de 2011 - 10:20
Apelação cível. Responsabilidade civil e processual civil.
Acidente de trânsito. Ação condenatória. Danos materiais e morais. Motocicleta que invade faixa de segurança.
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2022 - 10:06
Homem embriagado que atropelou e matou em faixa de pedestre é condenado pelo Júri de Ceilândia
O homem foi condenado a seis anos de prisão, pelo crime de homicídio consumado, e seis meses de detenção, pela embriagues ao volante, além de pena de multa.
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2019 - 11:00
Contrato de seguro de vida em grupo pode prever reajuste de prêmio por faixa etária
3ª turma reformou entendimento acerca do tema.
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2013 - 18:15
TJ veta reajuste por faixa etária em mensalidade de plano de saúde
Empresa havia aumentado o valor em virtude de faixa etária do cliente, mensalidade foi considerada pelo TJ abusiva
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2011 - 20:20
Indenização majorada a filhos de senhora que morreu atropelada em faixa
O motorista e a empresa Diovani Souza Ronsani e Penatur Transportes Ltda. ME foram condenados ao pagamento de indenização por danos morais e materiais, no valor de R$ 43,4 mil, em benefício dos quatro filhos da vítima, morta em acidente de trânsito
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2010 - 18:44
Proprietária de moto e condutor condenados por atropelar jovem em faixa
O condutor foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais e materiais, no valor de R$ 30,6 mil.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 11:17
Motorista pagará R$ 10 mil por atropelar vítima em faixa de pedestre
carros Carlos Alfredo Herrmann, por tê-lo atropelado quando ele atravessava a rua na faixa de pedestres.
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2010 - 13:12
STJ reconhece usucapião na faixa de fronteira do Brasil com o Uruguai
Não havendo registro de propriedade do imóvel, inexiste, em favor do Estado, presunção relativa de que sejam terras devolutas, cabendo a este provar a titularidade pública do bem.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 01 de Julho de 2009 - 01:00
Usucapião extraordinária. Largura da faixa de domínio. Definição através de projetos.
Impossibilidade de usucapião de bem público.
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2009 - 18:30
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2007 - 09:59
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2006 - 18:15
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2005 - 10:22